(by Luiz Henrique Prieto)Depois de um bom tempo sem postar nada por aqui, vamos retomar a falação.
Na década de 90, trabalhei em um escritório de representação comercial, que tinha como principais clientes, concessionárias de energia e empreiteiras, dentre outros.
Até então, nunca tinha ouvido falar de Concorrência Pública, Licitação ou Carta-Convite.
Não vou me demorar explicando esses conceitos, mesmo porque, o objetivo aqui não é esmiuçar o modo como são realizadas as compras.
O esquema de compras funciona da seguinte maneira: A Concessionária Xis publica um Edital, com as quantidades, especificações, etc., etc.
Quando se trata de Concorrência ou Licitação, qualquer Fornecedor pode participar, desde que atenda aos requisitos técnicos legais.
Na modalidade Carta-Convite, é enviado um convite aos fornecedores já cadastrados.
Até aqui, tudo normal, como manda o figurino.
Aí é que entra o “esquema” dos fornecedores.
Quando o valor total da compra é vultuoso, forma-se um cartel, no qual são acertados os preços entre os supostos concorrentes.
O Fornecedor A entra com o preço a R$ 0,10; O Fornecedor B, com R$ 0,09 e o Fornecedor C, com R$ 0,08.
Dentre as condições, também são oferecidos prazos de entrega, forma de pagamento e modalidade de entrega – CIF (no almoxarifado do cliente) ou FOB (o cliente retira no almoxarifado do fornecedor).
Bem, na teoria, nenhum fornecedor sabe as condições ofertadas pelos demais.
No entanto, por baixo dos panos, são acertadas todas as condições entre o cartel, de modo que permita uma rotatividade entre os ganhadores.
Invariavelmente, quando ocorre a sessão na qual são abertas as propostas, todos os fornecedores presentes já sabem, por antecipação, quem é o vencedor.
Passado todo o processo burocrático, com a emissão da respectiva Autorização de Fornecimento (AF), prossegue a malandragem.
Os fornecedores, não raras as vezes, descumprem os prazos de entrega.
Cansei de ver grandes lotes de produtos adquiridos sendo entregues a conta-gotas, sem que houvesse qualquer tipo de punição.
Em algumas situações, produtos prometidos para serem entregues em até 30 (trinta) dias, foram entregues com mais de SEIS MESES DE ATRASO!
Mas, por que a formação do cartel, descumprimento de prazos e Licitações Públicas com cartas marcadas?
Se vivêssemos numa sociedade justa e ética, jamais seriam permitidos tais abusos e os processos, além de transparentes, seriam confiáveis.
Contudo, o que vi durante o tempo em que trabalhei na área, foi um festival de safadezas, toma-lá-dá-cá, “uma mão lava a outra e por aí vai”.
Anualmente, uma entidade que representava os fornecedores, fazia uma espécie de vaquinha entre os integrantes dos cartéis, com a finalidade de oferecer uma festa de final de ano para, acreditem, OS COMPRADORES!
Não entendeu ainda?
O Comprador é a pessoa responsável por fazer cumprir o que foi apresentado nas propostas vencedoras, incluindo aí, o PRAZO DE ENTREGA!
Nessas festinhas, sempre estavam presentes, além dos compradores, pessoas que ocupavam cargos estratégicos, como Gerentes, Diretores e Presidentes.
E não se tratam de meros espelhinhos, como aqueles que a frota de Cabral entregou aos índios!
Nos dias atuais, os mimos equivaleriam a Tablets, Notebooks, iPhones, motocicletas e carros populares.
Ora, um comprador que recebe de presente um veículo zero km, vai ter coragem de cobrar do seu anfitrião alguma coisa?
JAMAIS!
Várias Licitações foram promovidas, aliás, direcionadas para apenas um fornecedor.
Como na descrição do material a ser adquirido não se pode exigir determinada marca, coloca-se apenas a referência. Por exemplo: alicate bomba d’água, referência Fabricante Xis.
Como não existe concorrência no mercado, obviamente vencerá o Fabricante Xis.
E, acreditem, alguns alicates por aí custam mais do que um carro popular!
Essa aí é apenas a ponta do iceberg.
O escritório ficou em polvorosa quando foi lançada uma Concorrência, salvo engano, a nível mundial, para a construção de uma série de hidrelétricas, lá prás bandas da Europa.
Lembro que, na época, o valor total do processo girava algo em torno de US$ 500 milhões!!!
É, MEIO BILHÃO DE DÓLARES mexe com a cabeça de qualquer um, néam?
Nesse período, a internet engatinhava no Brasil.
Viajar para outro estado, só prá quem tinha grana mesmo.
Logo, várias conversas, acordos, mutretas, enfim, eram realizados a portas fechadas, ou através do bom e velho telefone e pelo já quase aposentado aparelho de fax.
Entre uma conversa e outra, acompanhando o entra e sai de engravatados, foi possível pescar o que estava acontecendo.
Formou-se um consórcio que, sei lá como, teve acesso às demais propostas dos concorrentes.
Vencida a primeira etapa, houve um empate entre dois consórcios: um nacional e outro internacional.
Contudo, o Departamento responsável por bater o martelo, ficava em terras tupiniquins.
Resumindo a ópera: o consórcio nacional bombardeou a pessoa que analisava os processos com inúmeros presentinhos (viagem a balneários, notebooks, hospedagem em hotéis, passagens aéreas, visitinha a Bariloche e por aí vai).
Enfim, o que vemos por aí retratado em escândalos, propinas, subornos e afins, já é praticado há décadas em todas as esferas do Poder.
Alguns faturam “Mils”, outros “Milhares” e uns poucos “Milhões”.
Daí concluo que, dificilmente acreditarei num processo “transparente”, onde um ou outro não será beneficiado, direta ou indiretamente.
Ah, adivinhem se o consórcio nacional abocanhou a concorrência?
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